O INÍCIO DA VIDA

Autor: Robson T. Fernandes

Uma das maiores discussões da atualidade diz respeito ao início da vida. Essa discussão é fruto da tentativa de se defender a prática do aborto.

O aborto é a morte espontânea ou provocada da criança no ventre materno, antes do seu nascimento.

Há abortos espontâneos, isto é, que acontecem por motivos naturais, independentes da vontade humana. Na maioria dos casos são originados por doenças da mãe ou deficiências do próprio bebê. Há, ainda, os abortos provocados, que são aqueles intencionalmente produzidos.

De acordo com a Bíblia, o aborto é classificado como assassinato.

No Antigo Testamento, encontramos a expressão: “Não matarás” (Ex 20:13). Na verdade esse termo tem origem no hebraico e sua tradução fiel e literal é: “Não assassinarás”.

No Novo Testamento, encontramos a seguinte orientação: “Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo” (Mt 5:21).

Na lei brasileira encontramos os seguintes amparos à proteção da vida no útero materno:

Artigo 5º da Constituição Brasileira: (“cláusulas pétreas”)

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida...”

Código Civil Brasileiro (artigo 2º):

“A personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.

Código Penal Brasileiro:

Pena de 01 (um) a 10 (dez) anos de prisão para quem atentar contra a vida do EMBRIÃO.

Acordos internacionais sobre Direitos Humanos:

Pacto de São José da Costa Rica, artigo 4º:

“Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”

O Pacto de São José da Costa Rica entrou para o Ordenamento Jurídico Brasileiro através do Decreto 678/1992

A discussão sobre o assunto se prolonga no campo da ciência, e muitos têm exposto as suas opiniões sobre o momento exato em que se pode se considerar o ser como um ser vivo. Portanto, precisamos escutar alguns especialistas no assuntos. Na verdade, como o assunto se trata da mais fundamental importância é melhor escutarmos os melhores especialistas no assunto. Seja na medicina, como no direito, e por último a Bíblia, a Sagrada Palavra de Deus.

Karl Ernest Von Baer (pai da embriologia moderna):

“a vida humana começa na concepção”, isto é, no momento em que o espermatozóide entra em contato com o óvulo, fato que ocorre já nas primeiras horas após a relação sexual.

Ives Gandra Martins (um dos maiores juristas brasileiros):

“o aborto é homicídio de seres humanos concebidos”

Cláudio Fonteles (Subprocurador-geral da República), baseado em Lílian Eça (especialista em biologia molecular):

“Está demonstrado claramente que na fecundação já existe a vida humana. Porque ele [o embrião] se autodinamiza, ele se autoprograma, ele se movimenta. O útero materno é só o ninho, é só para onde ele vai. E também foi demonstrado que desde o momento da fecundação há um diálogo entre o feto e a mãe, traduzido em troca de proteínas”.

Dra Elizabeth Kipman Cerqueira (médica ginecologista; especialista em Logoterapia e Logoteoria aplicada à Educação; integrante da Comissão de Ética e Coordenadora do Depto. de Bioética do Hospital São Francisco):

“Os tratados de Medicina continuam afirmando que o início da vida humana acontece no momento da união do óvulo e do espermatozóide”

Peter Singer (filósofo e professor, defensor do “direito ao aborto”):

“Eu não tenho dúvida de que a vida começa na concepção”. (ALIÁS Estado de S.P, 23/01/2005 J3)

Lenize Aparecida Martins professora-adjunta do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília:

“No primeiro momento, na fecundação, já estão definidas as características únicas de um indivíduo.Todas as suas características genéticas estão reunidas, portanto, o embrião já é um indivíduo, sem cópia igual”

“Se o embrião não é um ser humano desde a sua primeira fase de desenvolvimento, o que ele é? A que espécie ele pertence?”

Cláudia Maria de Castro Batista, professora-adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ):

"a vida humana é um processo contínuo, coordenado e progressivo que começa a partir da fecundação do óvulo pelo espermatozóide."

Robert Spalmann (professor emérito de filosofia da Universidade de Maunchen):

"a primeira célula que surge da fecundação é viva, já é vida. É a fecundação que permite que o desenvolvimento do indivíduo seja disparado"

Lílian Piñero-Eça. Pesquisadora em biologia molecular da Universidade de Bauru e presidente do Instituto de Pesquisa com células-tronco (IPCTRON):

“o início da vida se dá na fecundação, porque, cerca de 2 a 3 horas depois, o embrião já se comunica com a mãe”

“pelo menos 100 neurotransmissores são emitidos pelo embrião para os 75 trilhões de células existentes no corpo da gestante, que começa a sofrer mudanças hormonais. Esta comunicação entre o embrião e a mãe é a prova de que existe vida desde o primeiro momento”

Elisabeth Kipman Cerqueira, médica especialista em ginecologia e obstretrícia:

“o começo de uma nova vida é quando o espermatozóide atravessa o óvulo”

“Após o quinto, dia, se este embrião não for transferido para o útero da mãe ele morre, mas o seu desenvolvimento até este dia é autônomo”

Dalton Luiz de Paula Ramos professor de bioética da Universidade de São Paulo:

"O cérebro se desenvolve porque o embrião se desenvolve. Não é a mãe que desenvolve o cérebro do feto".

“O zigoto já é um ser humano, com todos os sinais que se desenvolverão até sua morte, dentro ou fora do ventre materno”

Curiosamente, muitos têm lutado para defender as tartarugas marinhas através do projeto TAMAR, porém outros tantos têm lutado na defesa do aborto. Me perece que a inversão de valores tem levado o homem a valorizar mais a vida animal do que a sua própria.

A Bíblia em diversas passagens nos ensina que aquele que está no seio materno já é uma vida, porque Deus assim concedeu, possui espírito, muitas vezes é escolhido pelo próprio Deus e possui sensações.

“Antes que te formasses no ventre te conheci, e antes que saísses da madre te santifiquei” (Jr 1:5)

“Eis que em iniqüidade fui formado, e em pecado me concebeu minha mãe” [ora, para ser em iniqüidade, tinha que ter espírito]” (Sl 51:5)

“O Senhor me chamou desde o ventre, desde as entranhas de minha mãe fez menção do meu nome;... O Senhor me formou desde o ventre para seu servo...” (Is 49:1,5)

"Pois Tu formaste os meus rins; entreteceste-me no ventre de minha mãe. Os Teus olhos viram a minha substância ainda informe, e no Teu livro foram escritos todos os dias, sim, todos os dias que foram ordenados para mim, quando ainda não havia nem um deles" (Sl 139:13)

“Ou como aborto oculto, não existiria; como as crianças que não viram a luz” (Jó 3:16)

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Lucas 1:39-42

“E, naqueles dias, levantando-se Maria, foi apressada às montanhas, a uma cidade de Judá, E entrou em casa de Zacarias, e saudou a Isabel. E aconteceu que, ao ouvir Isabel a saudação de Maria, a criancinha saltou no seu ventre; e Isabel foi cheia do Espírito Santo. E exclamou com grande voz, e disse: Bendita és tu entre as mulheres, e bendito o fruto do teu ventre”

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