terça-feira, 23 de junho de 2015

A IGREJA É UM LUGAR PÚBLICO OU PRIVADO?


Uma reflexão sobre o direito de ir e vir na Igreja como instituição

Robson T. Fernandes

Devemos lembrar que a Igreja como instituição e por natureza não é um lugar público. Lugar público é rua, praça, praia e parque. Até as prefeituras, fóruns, residências oficiais de governantes, instituições de ensino e hospitais são espaços públicos com restrição, porque têm acesso restrito a circulação.

Como regula a legislação brasileira, a Igreja é considerada, no máximo, como um lugar público por acidente. A Igreja é um lugar acessível ao público, o que é diferente de ser um lugar público.

Um local acessível ao público (aberto ao público) é um lugar privado, pois pertence a uma pessoa ou a uma comunidade. No caso da Igreja, social e legalmente falando, ela pertence a comunidade de fé, aos seus membros.

Então, como afirmou o Dr. Emilio Puime[1] "os locais acessíveis ao público não ferem o direito de ir e vir, ao impedir o acesso fora dos horários pré determinados, quando proíbem o acesso de crianças e animais em seus espaços. Sendo certo que, em alguns locais, a lei proíbe o acesso por questões de segurança e higiene".

É importante lembrar ainda que essa proibição se aplica em especial àqueles que não fazem parte da comunidade de fé, àqueles que não fazem parte de sua membresia, a quem pertence a Igreja.

Por tudo isso as regras de bom funcionamento da Igreja devem ser respeitadas, e ela, a Igreja, está em seu direito legal de fazer com que essas regras de bom funcionamento sejam validadas, respeitadas e praticadas.

Por fim, se até os lugares públicos têm regras para bom funcionamento e até mesmo nesses lugares é proibido provocar tumulto ou pânico, portar-se de modo inconveniente ou desrespeitoso e perturbar o trabalho e o sossego alheio, quanto mais a Igreja que não é lugar público? Contudo, o ideal é que estas regras que regem a Igreja sejam bíblicas.

OBSERVAÇÃO:

Vale lembrar, por último, que esta Igreja a que nos referimos em todo esse texto não é a Igreja em seu sentido bíblico-teológico, o Corpo de Cristo (Templo, Tabernáculo, Habitação do Espírito Santo, Igreja, Reunião dos salvos). Biblicamente falando, esta Igreja é a Igreja Invisível, o Israel espiritual.

A Igreja a que nos referimos neste texto é a instituição social, um prédio/denominação. Por sua vez, a Igreja como Corpo de Cristo pertence a Cristo, enquanto que a Igreja como instituição social e com o respaldo da legislação pertence a sua comunidade.

Não é sobre a Igreja invisível (Israel espiritual) que estamos falando aqui, mas sobre a Igreja como instituição.







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